Informações gerais para consulta. A aplicação a uma situação concreta exige análise individual pela advogada.
Comece pela modalidade do desligamento
Pedido de demissão, dispensa e outras formas de encerramento podem produzir efeitos diferentes. Registre a data da comunicação, o último dia trabalhado e o que foi informado sobre o aviso-prévio. Guarde o documento recebido e os comprovantes de entrega.
Uma cronologia simples facilita a conferência. Separe o que está escrito nos documentos do que foi comunicado por mensagem ou verbalmente e identifique os registros disponíveis.
Organize uma pasta com os registros
A Carteira de Trabalho ajuda a identificar os vínculos registrados. Os holerites mostram rubricas da remuneração. O termo de rescisão e os comprovantes permitem comparar valores discriminados e pagamentos realizados.
- Carteira de Trabalho e contrato
- aviso-prévio e termo de rescisão
- holerites e comprovantes de pagamento
- extrato de FGTS
- registros de jornada e comunicações profissionais relevantes
Confira o documento e o pagamento
A CLT disciplina obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. A avaliação das parcelas depende da modalidade de desligamento, das datas e das condições do vínculo. Instrumentos coletivos também podem ser pertinentes.
Evite conferir uma rescisão apenas pelo valor total. Identificar cada parcela e o período a que ela corresponde ajuda a explicar diferenças e dúvidas para a profissional que analisará o caso.
Como apresentar a dúvida
No primeiro contato, informe que deseja analisar uma rescisão e se existe alguma data próxima. Depois do agendamento, encaminhe os documentos solicitados pelo canal indicado. A advogada avaliará os elementos e explicará as providências que possam ser pertinentes.

