Demandas familiares envolvem decisões pessoais e consequências patrimoniais. O atendimento considera os vínculos existentes, a presença de crianças ou adolescentes e a necessidade de uma solução que possa ser cumprida com clareza.
Este conteúdo apresenta informações gerais. Prazos, direitos e providências dependem da função da pessoa no procedimento, da legislação aplicável e dos documentos do caso.
Divórcio, união estável e partilha
A escolha do procedimento considera consenso, patrimônio, regime de bens e demais requisitos legais. Documentos sobre o vínculo e os bens auxiliam a compreender quais questões precisam ser resolvidas e formalizadas.
Guarda, convivência e alimentos
O interesse da criança ou do adolescente orienta o exame da guarda e da convivência. Uma organização prática precisa considerar rotina, cuidados e condições familiares.
A avaliação dos alimentos considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem contribui, conforme o vínculo e os documentos. Alterações relevantes podem exigir reavaliação jurídica das condições existentes.
Inventário e documentação
A sucessão pode exigir identificar familiares, bens, obrigações e disposições deixadas pela pessoa falecida. A via adequada e as providências dependem dos requisitos legais e da situação do patrimônio.
- certidões e documentos sobre os vínculos familiares
- documentos dos bens e das obrigações
- decisões ou acordos já existentes
- informações sobre a rotina e as despesas, quando pertinentes

