Compreender a fase do procedimento é o primeiro passo para organizar a defesa. A atuação criminal começa pela escuta reservada, pela leitura dos registros disponíveis e pela identificação das providências juridicamente pertinentes.
Este conteúdo apresenta informações gerais. Prazos, direitos e providências dependem da função da pessoa no procedimento, da legislação aplicável e dos documentos do caso.
Da investigação ao processo
Um chamado da polícia, o indiciamento e o recebimento de uma acusação são situações distintas. O acompanhamento da investigação permite examinar os elementos já documentados, avaliar a participação em depoimentos e organizar a apresentação de informações defensivas.
No processo, a defesa acompanha os atos, discute a acusação, participa da produção de provas e examina os recursos cabíveis. A estratégia considera os documentos e as particularidades de cada caso.
Prisão e medidas cautelares
A legalidade da prisão e a necessidade de medidas cautelares exigem análise própria. A atuação pode envolver acompanhamento em delegacia, audiência de custódia e avaliação de pedidos ou recursos relacionados à liberdade, conforme os requisitos legais.
- identificação do local de custódia e do procedimento
- análise das circunstâncias e registros da prisão
- conversa reservada com a pessoa assistida
- avaliação de providências pela defesa técnica
Tribunal do Júri e execução penal
A preparação para o Júri envolve leitura do processo, exame das provas e organização da atuação em plenário. Na execução penal, são acompanhados o cumprimento da decisão, os cálculos e os direitos previstos para a situação individual.
O plantão criminal pelo WhatsApp funciona 24 horas. Ao entrar em contato, informe o local e a situação geral para que a advogada avalie a urgência e a disponibilidade para o atendimento.

